Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Deputado sugere construção de presídios municipais

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.